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­Ação de alienação parental. Homologação de honorários periciais. Insurgência. Caso complexo. Perito nomeado de confiança do juízo. Manutenção do decisum

Tribunal: TJPR

Tema(s): ­Ação de alienação parental Homologação de honorários periciais Insurgência Caso complexo Perito nomeado de confiança do juízo Manutenção do decisum

Data de Publicação: 21/11/2016

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Agravo de Instrumento. Adoção. Curso. Preparação psicossocial e jurídica. Lei 12.010/2009

Tribunal: TJDF

Tema(s): Agravo de Instrumento Adoção Curso Preparação psicossocial e jurídica Lei 12010/2009

Data de Publicação: 03/05/2012

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Agravo de instrumento. Adoção. Curso. Preparação psicossocial e jurídica. Lei 12.010/09

Tribunal: TJDF

Tema(s): Agravo de instrumento Adoção Curso Preparação psicossocial e jurídica Lei 12010/09

Data de Publicação: 21/03/2012

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Responsabilidade civil. Família. Apelação em Ação de Compensação por danos morais. Abandono afetivo

Tribunal: TJDF

Tema(s): Responsabilidade civil Família Apelação em Ação de Compensação por danos morais Abandono afetivo

Data de Publicação: 25/05/2011

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Direito de Família. Ação de investigação de paternidade c/c oferta de alimentos. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de Família Ação de investigação de paternidade c/c oferta de alimentos Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 10/11/2010

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Ação de indenização. Abandono afetivo. Relação paterno- filial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de indenização Abandono afetivo Relação paterno- filial

Data de Publicação: 16/09/2008

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Pensão por morte. Ex-cônjuge. Plano de Previdência Privada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pensão por morte Ex-cônjuge Plano de Previdência Privada

Data de Publicação: 28/01/2008

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Inventariante dativo - Ausência de intimação - Remuneração

Tribunal: TJSC

Tema(s): Inventariante dativo - Ausência de intimação - Remuneração

Data de Publicação: 25/09/2007

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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. EXEGESE DOS ARTIGOS 16 E 41 DA LEI Nº 11.340/2006. NECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO. RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO. NÃO ACEITAÇÃO. PROVIMENTO DO RECURSO

Tribunal: TJDF

Tema(s): RECURSO EM SENTIDO ESTRITO LESÃO CORPORAL LEVE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EXEGESE DOS ARTIGOS 16 E 41 DA LEI Nº 11340/2006 NECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NÃO ACEITAÇÃO PROVIMENTO DO RECURSO

Data de Publicação: 30/08/2007

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ALIMENTOS PROVISIONAIS - DEFERIMENTO EM 1º GRAU - INCONFORMISMO - EXONERAÇÃO EM RELAÇÃO À EX-COMPANHEIRA - APTIDÃO PARA O TRABALHO - DEVER DE AUTO-SUSTENTO - ALEGAÇÕES ACOLHIDAS - MANTENÇA DO NÍVEL SOCIAL - IMPOSSIBILIDADE - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AUSENTE -

Tribunal: TJSC

Tema(s): ALIMENTOS PROVISIONAIS - DEFERIMENTO EM 1º GRAU - INCONFORMISMO - EXONERAÇÃO EM RELAÇÃO À EX-COMPANHEIRA - APTIDÃO PARA O TRABALHO - DEVER DE AUTO-SUSTENTO - ALEGAÇÕES ACOLHIDAS - MANTENÇA DO NÍVEL SOCIAL - IMPOSSIBILIDADE - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AUSENTE -

Data de Publicação: 08/04/2007

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